APÓS MAIS DE 2 ANOS DE LUTA DOS ESTUDANTES, ARRUDA SANCIONA A LEI DO PASSE LIVRE, COM VETO

.             Leia a Lei aprovada na Câmara Legislativa, com veto do Governador Arruda restringindo ao roteiro residência–escola, e, ainda, com base  em  substitutivo do Executivo ao aprovado em junho de 2009, que foi declarado inconstitucional pelo TJDF.
.             Somente estudantes cadastrados poderão se beneficiar do passe-livre, desde que alunos de estabelecimentos reconhecidos pela Secretaria de Educação do GDF, em meios de transportes específicos: ônibus, micro-ônibus, metrô.

Veja o texto integral da Lei Distrital abaixo.

LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Fica assegurada aos estudantes do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes com carga igual ou superior a 200 (duzentas) horas-aula reconhecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou pelo Ministério da Educação e alunos de faculdades teológicas ou de instituições equivalentes, os quais residam ou trabalhem a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados, a gratuidade nas linhas do serviço básico de transporte público coletivo de passageiros que sirvam a esses estabelecimentos, inclusive quando operados por micro-ônibus, metrô e veículo leve sobre trilhos ou pneus.

§ 1º O direito a que se refere o caput estende-se aos estudantes que estejam realizando estágio obrigatório, computando-se o trajeto residência-escola-estágio-residência para esse fim.

§ 2º (V E T A D O).

Art. 2° A gratuidade concedida por esta Lei será custeada integralmente pelo Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, que destinará recursos específicos para tal finalidade.

§ 1° O Poder Executivo adquirirá, antecipadamente, no mês anterior àquele em que os passes serão usados, os créditos junto à operadora do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA e junto à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, que farão a transferência imediata para os cartões dos estudantes, cadastrados conforme dispositivos legais.

§ 2° A operadora do SBA e o METRÔ/DF remeterão ao Transporte Urbano do Distrito Federal –  DFTRANS, mensalmente, no mês anterior à utilização dos créditos, demonstrativo da relação dos estudantes cadastrados, discriminando os créditos referentes a cada estudante beneficiário do Passe Livre Estudantil com especificação do operador do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF.

§ 3° O DFTRANS definirá, em ato próprio, os procedimentos e os prazos para implementação do repasse de créditos para os operadores do STPC/DF.

§ 4° A primeira aquisição dos créditos será feita com base na média mensal das viagens efetivamente realizadas pelos estudantes no segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009, apurados por meio das informações fornecidas pela operadora do SBA e pelo METRÔ/DF.

Art. 3° O controle do quantitativo de viagens realizadas pelos estudantes será efetuado pela Gerência de Custos e Tarifas da Diretoria Técnica do DFTRANS, que emitirá mensalmente demonstrativos com os valores a serem custeados, discriminados pelo operador do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, considerado o valor da tarifa vigente nas linhas utilizadas.

Art. 4° O benefício de que trata o art. 1° será limitado a 54 (cinquenta e quatro) viagens por mês e por estudante, durante o período letivo.

Art. 5° O uso indevido do benefício de que trata esta Lei ou a sua obtenção por meio ilegal serão apurados diretamente pela operadora do SBA e pelo METRÔ/DF, em processo administrativo sumário, sujeitando-se o infrator à perda do benefício no semestre letivo, sem prejuízo de eventuais sanções civis e criminais aplicáveis ao caso.

Art. 6° Os cartões de Passe Livre Estudantil são de uso pessoal e intransferível, estando sua utilização sujeita à fiscalização dos operadores do STPC/DF e do METRÔ/DF.

Art. 7° Identificando o uso indevido do benefício do Passe Livre Estudantil, os operadores do STPC/DF e do METRÔ/DF estão autorizados a recolher ou bloquear, provisoriamente, o cartão do beneficiário e promover abertura de processo administrativo sumário para apuração das irregularidades, garantida a ampla defesa e o contraditório.

Art. 8° Contra a decisão que aplicar a penalidade ao beneficiário do Passe Livre Estudantil caberá recurso ao DFTRANS, no prazo de 10 (dez) dias da notificação.

Art. 9° Em caso de extravio, furto, roubo ou problemas técnicos, deverá o estudante, os pais ou os responsáveis do beneficiário comunicar o fato imediatamente à operadora do SBA e ao METRÔ/DF.

Art. 10. O Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS elaborará, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Lei, o Regimento Interno do Comitê do Passe Livre Estudantil, o qual será submetido à aprovação da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.

§ 1º O Comitê é integrado pelos seguintes representantes, sem direito a remuneração:

I – cinco representantes do Governo do Distrito Federal;

II – um representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

III – quatro representantes de entidades estudantis, sendo:

a) um indicado por entidade de âmbito nacional dos alunos de curso superior em funcionamento no Distrito Federal;

b) um indicado por entidade de âmbito nacional dos alunos de ensino médio em funcionamento no Distrito Federal;

c) um indicado por entidade de âmbito distrital dos alunos de curso superior;

d) um indicado por entidade de âmbito distrital dos alunos de ensino médio.

§ 2º Havendo mais de uma entidade estudantil, a indicação recairá sobre a mais antiga.

Art. 11. O Poder Executivo divulgará na internet, até o último dia útil do mêssubsequente, relatório com avaliação e dados da execução do Passe Livre Estudantil.

Art. 12. Ficam mantidas todas as exigências legais e procedimentos para cadastramento e obtenção do benefício do Passe Livre Estudantil.

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 4.371, de 23 de julho de 2009, bem como os dispositivos das leis por ela alterados.

Brasília, 13 de janeiro de 2010
Jose Roberto Arruda

SÃO PAULO EM MOVIMENTO CONTRA OS AUMENTOS NAS TARIFAS

 .           O Prefeito Kassab,  do DEM, elevou as tarifas de transporte (ônibus, metrô e trens), dia 4 de janeiro de 2010.  

Trata-se, se considerados os últimos anos, de aumentos superiores aos índices do custo vida, o que tem deixado  populares e estudantes, mesmo em período de férias, indignados e em mobilizações que envolvem centenas de pessoas.
.             Foi inclusive criada uma REDE CONTRA O AUMENTO, que tem programado uma série de eventos em São Paulo.
.             Até uma manifestação foi realizada, a frente da sede da Prefeitura de São Paulo, onde inclusive simbolicamente  foi queimada catacra.
.              Ocorre, num desespero perante a série de mobilizações, a Prefeitura tem promovido perseguição ao movimento social, que foi vítima de agressão policial com utilização de forças policiais, balas de borracha e spray de pimenta.

LEIA MAIS DETALHES NO BLOG DA REDE CONTRA O AUMENTO

CLIQUE AQUI:       http://barraroaumento.wordpress.com/

ACUSAÇÃO DE CORRUPÇÃO É APURADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

      A partir de denúncias formuladas inclusive pelo empresário VALMIR AMARAL, o Ministério Publico está investigando cobrança chantagista  de R$ 1,6 milhões das empresas de transportes coletivos, destinada a Deputados Distritais e...

Leia a máteria públicada no Estado de S. Paulo, do dia 23 de dezembro de 2009, de autoria do jornalista RODRIGO RANGEL:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091223/not_imp486149,0.php

DIFICULDADES DE UMA USUÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO

Esta matéria é um exemplo das dificuldades de uma usuária de transporte coletivo no Distrito Federal, mas não é um caso isolado o de Letícia de Sousa Eduardo, sendo que muitos outros cidadãos passam por entraves e peripécias similares.

 CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA DO JORNAL ALO BRASÍLIA

O QUE É O IDT ÍNDICE DE DESEMPENHO DE TRANSPORTE?

.             A Secretaria de Estado de Transportes baixou portaria (a de nº 72, de 14/10/2009), inclui normas, de avaliação e de desempenho dos serviços e delegatórios declarando objetivar qualidade e efetividade, cuja metodologia é referida somente como constante às folhas 257 a 279, do Processo Administrativo nº  0410.001452/2009, e, que criou o IDT (Índice de Desempenho de Transporte), como instrumento de avaliação. Sendo o DFTrans (confiável?!?) responsável pela aplicação, atualização e divulgação do IDT; cuja implementação deverá ocorrer em 120 dias.

 .             A COMUNITÁRIA está requerendo cópia das folhas do Processo Administrativo referido perante a Secretária de Transportes; para saber se o índice é sério e de que será efetivamente adotado.

ENDIVIDAMENTO E SUBMISSÃO EXTERNOS

.                         O governo do Distrito Federal, como constatamos, optou por uma política de endividamento externo, enquanto o correto  é se  adotar uma política de livramento da dívida externa.

.                Realizando empréstimos externos, com BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, está promovendo as construções de Terminais de Ônibus, na Ceilândia(QNR/Expansão), Gama (Setor Leste,AE), Riacho Fundo (QS 18-AE), Sobradinho (AR 25, conjunto 01), o que ocorre de forma questionável, vide contrato de Empréstimo nº 1957/0C-BR, que resulta em contratação só de empresas de engenharia do setor privado.

.                Sabemos que todos os contratos com o BID trazem cláusulas que não asseguram os melhores preços,  nem métodos mais eficientes, além de comprometerem o interesse popular e nacional. E de se jogar uma série de dividas que terão repercussão nos governos futuros  do Distrito Federal.

TCB EM LEILÃO

.              A TCB, em leilão marcado para o dia 17 de dezembro de 2009, venderá peças, equipamentos e dezenas de veículos. Para tanto, contratou leiloeiro, conforme consta em contrato firmado em 1/12/2009, publicado no Diário Oficial do DF, do dia 2/12/2009, seção III, pag. 23..  

.             Este leilão, sabemos,  faz parte do processo que culminará com o fim daquela empresa estatal que já foi orgulho e exemplo de eficiência do transporte urbano coletivo no Distrito Federal.

.         É o fim de proceso destruidor da TCB patrocinado por sucessivos governos submissos aos interesses dos cartéis dos transportes, com grande e patente prejuízo para o transporte público coletivo.

GT AGUARDA SUGESTÕES E CRÍTICAS

.                Se você usuária ou usuário tiver críticas ou sugestões sobre o transporte coletivo no Cruzeiro, mande sugestões, estamos tabulando uma série de propostas a serem debatidas com a população do Cruzeiro Novo.

.                Também, estamos colhendo elementos de crítica e sugestões sobre a grade de horário, inclusive provas de atrasos no cumprimento.

 .                 Poste um comentário abaixo ou mande suas sugestões para o nosso email: 

emdefesadocruzeironovo@gmail.com 

MOVIMENTAÇÕES EM TODO DF CONTRA ARRUDA

                    Hoje, dia 2 de dezembro de 2009, houve uma série de manifestações no Distrito Federal, sendo que a maior delas ocorrreu na sede de uma dos locais envolvidos nas denúncias de corrupção capitaneada pelo Governador Arruda: a Câmara Distrital.

                    Eis que, enquanto um grupo de populares realizava uma crescente e massiva manifestação a frente da Câmara Legislativa, outro grupo de militantes ocupou o Plenário da Câmara Legislativa.

               

                    Ao mesmo tempo, proliferaram os pedidos de impeachment perante a Direção da Câmara Legislativa, que já chegam a 6, interpostos dia 2.
                          
                         DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2009, OUTRO DIA CHAVE, ESTÁ MARCADO UM GRANDE ATO NA PRAÇA DO BURITI,  ÀS 10 HORAS DA MANHÃ..

MATÉRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA VIA EPIA

                     É recomendável a leitura da seguinte matéria sobre as condições de acessibilidade, fiscalização e de segurança da via EPIA.

MEDO

Pedestres reclamam de rodovia sem fiscalização e passarelas

Movimentada, a Epia é uma das estradas mais perigosas que cortam o DF. Os motoristas não respeitam a velocidade e trabalhadores temem assaltos

 clique aqui e acesse a matéria do ALÔ BRASÍLIA

REUNIÃO DO GT PARA QUINTA-FEIRA (3/12)

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

REUNIÃO DO GT DE TRANSPORTES PARA O DIA 3 DE DEZEMBRO

                A COMUNITÁRIA, tendo consultado alguns diretores e presentes na reunião do dia 25 de novembro, resolveu remarcar a reunião do Grupo de Trabalho de Transportes para o dia 3 de dezembro de 2009, às 20 h, tendo em vista que teremos encontro prévio com a Direção do DFTRANS (dia 2), onde o tema será o pleito de reconstrução das paradas de ônibus da Via EPIA, entre outros assuntos correlatos.

                  Por outro lado, haverá um preparativo para a próxima reunião, onde procuraremos informar outras medidas a serem tomadas  e providenciadas de acordo com as diretivas tiradas na reunião dos usuários de transportes coletivos.

Postado por Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo às 17:04 0 comentários

REUNIÃO COM USUÁRIOS DE ONIBUS

 .          No dia 25 de novembro, conforme convite da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro, também chamada de COMUNITÁRIA, foi realizada a reunião dos moradores do Cruzeiro Novo a respeito das condições dos transportes urbanos no Cruzeiro Novo, centrando nas condições dos ônibus. 

.            Foi uma reunião de grande qualidade, pois todos os presentes conheciam a realidade defrontada como usuários e  contribuíram para um debate aprofundado da questão. 

.             Uma reunião sem dúvida qualitativamente superior a esperada, apesar de haver expectativa de que  somente nas reuniões vindouras teremos maior concurso dos moradores, dada a crescente insatisfação em relação às péssimas condições dos transportes coletivos no Cruzeiro Novo.

.           Foi relevante a crítica à arcaíca grade dos ônibus no Cruzeiro Novo e ao seu descumprimento, mas uma revolta unitária, de TODOS OS PRESENTES, era sobre a retirada das paradas da VIA EPIA, sem a menor consideração às condições de transportes da população do Cruzeiro Novo. 

.       Uma reunião rica em propostas, como se pode constatar pelos seus resultados resumidos abaixo, destacando o GRUPO DE TRABALHO DE TRANSPORTES, criado pela COMUNITÁRIA, passando a contar com a adesão muitos dos presentes, cuja reunião deste GT está marcada para o dia 1º de dezembro de 2009, conforme última decisão abaixo.

RESULTADO DA REUNIÃO DA COMUNITÁRIA COM USUÁRIOS DE ÔNIBUS REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009

REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS

1.    Reposição das duas paradas de ônibus que foram retiradas da via EPIA, nas adjacências das quadras 101 e 109.

2.    Criação de recuo na pista para a localização das paradas de ônibus.

3.    Criação do Plano Diretor de Transporte do Distrito Federal.

4.    Aumento da quantidade de ônibus em circulação aos sábados e domingos.

5.    Aumento da quantidade de ônibus em circulação após as 22h.

6.    Aumento da quantidade dos ônibus em circulação também após meia-noite.

7.    Aumento da frequência de “zebrinhas” para que sirvam a população a cada 15 minutos.

8.    Atualização da grade horária dos ônibus, com aumento da oferta de carros (a grade em vigor é a mesma há mais de 20 anos).

9.    Cumprimento da grade horária dos ônibus (atualmente, ela não confere com a que é publicada).

10.          Implementação de efetiva limpeza, asseio e conservação dos ônibus (eles trafegam sujos e com inúmeras baratas).

11.          Regulamentação da Lei do Passe Livre, com a vigência imediata.

12.          Revitalização da TCB.

13.          Aumento da oferta de lugares para os aposentados e permissão de acesso também pela traseira.

DECISÕES

1.    Criação do Grupo de Trabalho de Transporte da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo – GT de Transporte Coletivo.

2.    Continuar as reuniões com os usuários de ônibus a fim de o movimento ir crescendo.

3.    Convocar a imprensa para dar divulgação ao Movimento.

4.    Marcar audiência com a Drª Naildes – Procuradora dos Direitos do Cidadão – do Ministério Público do Distrito Federal.

5.    Marcar audiência com o Secretário de Transportes do Governo do Distrito Federal, Deputado Federal Alberto Fraga.

6.    Marcar audiência com o Senhor Wagner Canhedo – Presidente da VIPLAN.

7.    Solicitar Audiência Pública à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal a ser realizada em março, no Cruzeiro Novo.

8.    Escrever documento a ser enviado ao Secretário de Transportes com as reivindicações dos usuários de ônibus do Cruzeiro Novo.

9.    Ir ao DF-TRANS pedir explicações sobre a retirada das paradas de ônibus da Via EPIA.

10.          Exigir que o GDF discuta o projeto Brasília Integrada com a população.

11.          O GT de Transporte Coletivo controlará a grade horária dos ônibus que servem ao Cruzeiro Novo.

12.          Instalar uma tenda onde estava a parada de ônibus da quadra 109, com faixas contendo dizeres como Aqui havia uma parada de ônibus – queremo-la de volta! , e chamar a imprensa ao local, a fim de repercurtir a reivindicação.

13.          Colar cartazes nas paradas de ônibus do Cruzeiro Novo, chamando a população para uma reunião sobre a necessidade de melhorar a qualidade do transporte coletivo.

14.          Elaborar um Manifesto e distribuí-lo à população e à imprensa.

15.          Criar um boletim quinzenal que informe a população sobre o movimento.

16.          Fotografar e filmar as sujeiras e baratas existentes no interior dos ônibus para divulgar publicamente.

17.          Informar-se da hipótese de existir uma metragem básica que regule a distância necessária entre uma parada de ônibus e outra.

18.          Realizar a primeira reunião (ampliada) do GT de Transporte Coletivo no dia 1º de dezembro, terça-feira, às 20 horas, na Escola Classe 06, na quadra 805. DIA 03 COMO EXPLICADO EM MATÉRIA POSTADA DIA 29.

TRECHO DO LIVRO DE SALIN SOBRE TRANSPORTE NO DF

conclusões não convencionais

Salin Siddartha

 

  .                 O caos no transporte público no Distrito Federal chegou a um ponto que não dá para empregar uma resposta convencional. 

 .                  Requer algo extraordinário, diferente. Contudo, somente a mobilização da população do DF será capaz de mudar o quadro atual, pois se existem problemas de qualquer ordem, seja de saúde, educação, transporte, segurança, ecologia, urbanismo ou de moradia, na cidade, na quadra, no bairro ou na rua, não se deve aguardar que a solução surja espontaneamente: é preciso que se organizem os moradores e que se busque uma resolução capaz de atingir vários níveis, entre eles, o de pressionar os organismos governamentais competentes, resistir e combatê-los. 

.                        Acima de tudo, aprender a enfrentar os monopólios e combater a ação predatória e criminosa do cartel das empresas de transporte na Capital da República, assegurar que as soluções apresentadas guardem relação direta com a resolução dos reais problemas de gestão de transporte público coletivo no Distrito Federal, e levar em consideração as conseqüências sócio-ambientais das diferentes intervenções, de modo a permitir que correções de rumo quanto a eventuais impactos negativos sejam apropriadamente tratadas em tempo hábil.
.                     Trata-se de um direito que precisa ser construído coletivamente, abrindo a discussão aos diversos setores da sociedade para participarem de um debate que apresente idéias e soluções para os complexos problemas do trânsito e do transporte no Distrito Federal. Há que se chamar a comunidade do Distrito Federal para participar de um processo de discussão e proposição de ações, como comprometimento formal no relacionamento cotidiano entre governo e sociedade.

PARADAS DE ÔNIBUS DO CRUZEIRO NOVO  NA VIA EPIA - Novamente, sem qualquer consulta à população decisões prejudiciais estão sendo tomadas em relação  paradas de ônibus do Cruzeiro Novo, na VIA EPIA.

Duas delas foram destruídas, sem reconstrução.
      A COMUNITÁRIA já esteve reclamando na Administração Regional do Cruzeiro Novo. Queremos o retorno das paradas.
       70% da nossa população usa ônibus para se locomover, quer o melhor serviço nos transportes coletivos.

      Da parada da 101, só resta os escombros (foto direita). E, da parada próxima a 105 não possui segurança para acessar e sair dos  ônibus, com um alto meio-fio, sem passeio.

     Na parada da 109, não havia pista de desacelaração segura  estacionamento dos ônibus e descida de passageiros, o que dificulta ainda os usuários adentrarem ou saírem dos coletivos e faltava de passeio  e  tinha alto meio-fio.   Havia patentes riscos de acidentes e não atendia as necessidades da comunidade cruzeirense.

     Era necessário uma reforma eficiente das paradas, mas... como agiu o governo?

                Para maior surpresa, nesta semana passada, foi totalmente suprimida a parada da 109 (foto ao lado), sem qualquer consulta à população. Salvo a manifestação da Comunitária de que queria a regularização das paradas.

                 Até quando, o descaso pelo interesse da população?

COMUNITÁRIA CONVOCA REUNIÃO DOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS

   A reunião será realizada dia 25 de novembro de 2009, quarta-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, no Centro Educacional nº 02, da 805 do Cruzeiro Novo, onde serão tomadas deliberações em defesa dos usuários dos transportes coletivos no Cruzeiro Novo, sendo que está sendo proposta a seguinte pauta:

1 - Reposição das duas paradas de ônibus retiradas na Via Epia no Cruzeiro Novo;

2 - Melhoria das condições de Transporte para os usuários do Cruzeiro Novo;

3 - Acessibilidade para todos os passageiros do Cruzeiro Novo.

COMPAREÇA! UNIDOS ALCANÇAREMOS UMA UNIDADE DE AÇÃO SUFICIENTE PARA CONQUISTAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRANSPORTES PARA A POPULAÇÃO DO CRUZEIRO NOVO.